Eleições 2016

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Termina nesta segunda-feira prazo para registro de candidaturas

15 Agosto 2016 08:50:12

Diário Catarinense
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Foto: Divulgação

Até este domingo, constavam no sistema da Justiça Eleitoral de Santa Catarina 171 pedidos de registro de candidatos para o cargo de prefeito, 171 para vice-prefeito e 3.123 para vereador. Já houve requerimentos em 120 dos 295 municípios catarinenses. Nesta segunda-feira, os cartórios eleitorais de todo o Estado funcionam das 9h às 19h e não há possibilidade de prorrogar o prazo.

O TRE-SC, em razão das dificuldades para obtenção das certidões criminais da Justiça Estadual pelo grande volume de pedidos relacionados aos registros de candidatura para as Eleições 2016, comunicou que a eventual ausência destas certidões não impede o protocolo do requerimento.A partir da entrega da documentação, as zonas eleitorais publicam edital contendo os pedidos de registro

No prazo de cinco dias, qualquer cidadão pode apresentar ação de inelegibilidade e o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos também podem impugnar o pedido. Lista oficial até dia 18 de agosto As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são verificadas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro. 

Os pedidos de registro são conferidos e processados nos cartórios eleitorais. A divulgação é feita gradualmente, considerando os trabalhos que precedem a disponibilização dos dados. A Justiça Eleitoral tem até o dia 18 de agosto para divulgar todos os pedidos de registro recebidos.O Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no site do TSE e em aplicativos para download nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, reúne as informações de registros de candidaturas em todo o país.


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