Saúde

Justiça determina leilão do Hospital Beatriz Ramos, de Indaial

25 Fevereiro 2019 15:54:00

NSC

O juiz federal Leoberto Simão Schmitt Júnior, da 5ª Vara Federal de Blumenau, determinou que o Hospital Beatriz Ramos, o único de Indaial, vá a leilão. O magistrado atendeu a pedido da União, que cobra o não recolhimento de impostos federais por parte da unidade de saúde, como o INSS dos funcionários. Somados, o terreno e o prédio da instituição estão avaliados em R$ 4,48 milhões. Há quatro datas marcadas para o leilão: dias 16 e 30 de abril e 14 e 28 de maio.

A associação mantenedora do hospital recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, reivindicando a suspensão do leilão. Alegou a importância do imóvel para as suas atividades e que a perda de sua sede deixaria a maior parte da população de Indaial e cidades vizinhas sem atendimento de saúde - inclusive as vítimas dos constantes acidentes na BR-470.

O relator do caso no TRF4, desembargador Sebastião Ogê Muniz, reconheceu, em despacho na última quinta-feira, que os argumentos são relevantes, mas indeferiu o pedido liminar, deixando a análise do caso para o julgamento definitivo em conjunto com os outros dois desembargadores que compõem a 2ª Turma do tribunal, onde corre o processo. Ele anotou que "não se pode afastar a possibilidade em tese" de que "outro estabelecimento venha a ocupar o seu lugar". Também destacou que a União promove 14 execuções fiscais contra o hospital, e que cinco delas, processadas em conjunto, somavam R$ 1,45 milhão em maio do ano passado.

O mais provável é que a decisão colegiada saia antes da realização do primeiro leilão.

Dificuldades financeiras

O presidente da associação, Edson Milbratz, relatou à coluna que a situação financeira é delicada e que recolher todos os tributos inviabilizaria as atividades do hospital, que só em janeiro prestou 4,7 mil atendimentos em diversas especialidades a moradores de Indaial e cidades vizinhas - 4,5 mil deles via SUS.

Milbratz alega que os repasses federais para a unidade encolheram nos últimos anos, na contramão do aumento do número de usuários. Um dos fatores para esse crescimento, avalia, foi a crise econômica. Muita gente cancelou planos de saúde particulares e migrou para o sistema público de saúde.

Uma reunião no final da tarde desta segunda-feira entre representantes da direção do hospital, prefeitura e vereadores vai discutir alternativas para o parcelamento das dívidas e uma saída para tentar equilibrar as contas da unidade de saúde.

 

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