Meta tem 24 horas para explicar ao TSE distribuição de conteúdos de Lula e Flávio Bolsonaro sob risco de multa de R$ 1 milhão
data atualização
19/10/2026 15:28
- Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam o segundo turno nas Eleições 2026 para presidência da República (Foto: Ricardo Stuckert; Patrick Rodrigues, NSC Total)
Campanhas dos candidatos à Presidência acionaram a Justiça Eleitoral alegando possível desigualdade na distribuição de conteúdos e anúncios nas plataformas da empresa
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove em até 24 horas quais medidas adotou para garantir igualdade de tratamento entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL, durante o segundo turno das Eleições 2026.
A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que atua como juiz auxiliar da propaganda eleitoral no segundo turno.
Caso a empresa não demonstre o cumprimento integral das medidas determinadas pela Justiça Eleitoral, a multa diária poderá chegar a R$ 1 milhão.
Meta já havia recebido prazo anterior
A nova determinação ocorreu após a empresa não apresentar todas as informações dentro de um prazo inicial de 72 horas.
Segundo a decisão, a Meta deverá detalhar as providências adotadas para garantir a isonomia na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais.
O ministro destacou que os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral devem ser cumpridos diante da proximidade do segundo turno.
Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro acionaram o TSE
A campanha de Lula acionou a Justiça Eleitoral alegando possível restrição seletiva na distribuição de publicações e eventual desigualdade no impulsionamento de anúncios.
Segundo a representação, conteúdos relacionados à candidatura poderiam estar recebendo tratamento diferente nos sistemas de recomendação das plataformas.
A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação semelhante ao TSE.
Com isso, as duas candidaturas passaram a questionar a atuação das plataformas da Meta no tratamento dos conteúdos eleitorais durante a disputa presidencial.
TSE quer informações sobre algoritmos e alcance de anúncios
Entre os esclarecimentos solicitados, a Justiça Eleitoral quer informações sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações.
A Meta também deverá apresentar dados relacionados ao alcance dos anúncios das duas campanhas.
O TSE solicitou ainda informações sobre possíveis redes de perfis inautênticos e sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados de forma sintética.
Os relatórios devem ser apresentados em português e precisam diferenciar as medidas executadas por determinação judicial daquelas adotadas por iniciativa da própria empresa.
Meta afirma ter adotado medidas
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, a Meta afirmou que adotou medidas para restringir recomendações relacionadas aos candidatos, em cumprimento às regras eleitorais.
A empresa também informou ter implementado ajustes adicionais em seus sistemas.
O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral durante a reta final do segundo turno presidencial.
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