Padrasto é condenado a mais de 19 anos de prisão por estupro de vulnerável em cidade do Alto Vale do Itajaí

Homem se aproveitou da relação de confiança para abusar da enteada de 11 anos e fez ameaças de morte contra a família da vítima

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina foi condenado pela Justiça a 19 anos sete meses e seis dias de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável. Os abusos foram praticados contra a sua própria enteada que tinha apenas 11 anos na época dos fatos. O caso ocorreu em um município da nossa região do Alto Vale do Itajaí mas a localização exata não foi divulgada para preservar a identidade da vítima.

De acordo com as investigações entre os meses de julho e outubro de 2016 na residência da família o réu se aproveitou da relação doméstica da coabitação e da autoridade que exercia como padrasto para praticar de forma reiterada os atos contra a criança. A investigação policial confirmou que os crimes aconteciam sempre em momentos em que a menina estava sob os cuidados do agressor.

Ameaças de morte e condenação

A condenação proferida neste mês de abril reconheceu que a conduta criminosa ocorreu de forma continuada com a aplicação do aumento de pena em razão do vínculo de parentesco e da posição de autoridade. A Justiça também destacou que com o objetivo de impedir que a vítima relatasse os abusos para alguém o homem passou a ameaçar a menina afirmando que iria matar o irmão e a mãe dela.

O padrasto também foi condenado ao pagamento de uma indenização em favor da vítima. No entanto o Juízo autorizou que o réu recorra desta sentença em liberdade. Em relação ao crime de ameaça foi declarada a extinção da punibilidade em razão da prescrição do prazo legal.

Saiba como denunciar

A denúncia é o caminho mais seguro para proteger as nossas crianças e adolescentes. Se você precisa de ajuda ou desconfia de alguma situação de abuso não hesite em denunciar. Você pode procurar a Promotoria de Justiça da sua cidade o Conselho Tutelar ou a Ouvidoria do Ministério Público através do número 127.

O Disque Direitos Humanos atende pelo telefone 100 de forma gratuita 24 horas por dia incluindo finais de semana e feriados. A Polícia Civil também recebe relatos pelo Ligue 181 ou pela Delegacia Virtual e em casos de emergência a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente através do telefone 190.

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Fonte: Ministério Público SC

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