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Santa Terezinha

Santa Terezinha: Arrecadação própria ultrapassa 1,3 milhão de reais em oito meses

A arrecadação tributária vem demostrando resultados positivos aos cofres do município de Santa Terezinha e, desta forma, dando condições para mais investimentos públicos.

"Tal medida é alcançada graças a seriedade e impessoalidade do setor de arrecadação tributária, que diariamente presa pelo que prevê a Constituição Federal no seu artigo 37, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", afirma o Fiscal de Tributos do município, Luiz Carlos Teczak.

Conforme Luiz, a arrecadação própria vem aumentando ano após ano de forma justa. "O resultado é fruto das adequações realizadas na legislação municipal nos últimos anos. E quem ganha são os contribuintes", cita Teczak.

Nos primeiros oito meses do ano, conforme informações do portal de transparência, o município ultrapassou a marca de 1 milhão e trezentos mil reais de arrecadação própria, que são receitas do ISS, IPTU, IRRF, ITBI, taxas de serviços e dívida ativa.

Assim que o município arrecada os impostos, automaticamente são destinados 19% para o setor da saúde, 27% para educação e 4,5% para a Câmara de Vereadores a ser utilizado no próximo ano. Do montante de 49,5% da arrecadação, até agosto, aproximadamente 900 mil reais são livres, conforme gráfico 2, em que a gestão pode investir de forma livre, com pessoal, maquinário, pavimentação, entre outras.?

Segundo o Fiscal de Tributos, a arrecadação própria do município no ano passado representou 6,7% da receita total do município "Contra 3% em 2016 quando assumi a função", revela Luiz e acrescenta "Enquanto a arrecadação total de 2019 para 2020 baixou quase 2 milhões, a receita própria aumentou quase 100 mil reais".

Para Luiz Carlos, priorizar a arrecadação própria permite ao gestor público liberdade de escolher onde investir "Diferente dos valores de repasse, que na maioria das vezes já vêm destinados", cita o Fiscal e finaliza "Até o legislativo municipal ganha com a melhora da arrecadação".


Jornal A Tribuna do Vale


 

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