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A partir da próxima sexta-feira (23), segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios desde antes de 2019 deverão utilizar biometria para desbloquear a contratação de novos empréstimos consignados. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19) e complementa decisão anterior do órgão que já havia bloqueado automaticamente novos descontos desse tipo nos benefícios.
De acordo com a portaria assinada por Gilberto Waller Junior, presidente do INSS, o desbloqueio por biometria será feito exclusivamente por meio da plataforma Meu INSS. A exigência já valia para segurados que passaram a receber benefícios a partir de 2019.
A adoção da biometria busca aumentar a segurança nas operações e impedir contratações indevidas de crédito consignado em nome de aposentados e pensionistas. O despacho menciona que a medida também tem o objetivo de “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos”.
O crédito consignado, que permite desconto direto na folha de pagamento do benefício, é uma das principais modalidades de empréstimo utilizadas por segurados do INSS. A nova regra integra uma série de ações voltadas à proteção dos beneficiários, em especial os mais idosos, contra fraudes e golpes financeiros.
A medida ocorre em meio a um contexto de aumento nas queixas relacionadas a descontos não autorizados em benefícios. Segundo dados do próprio INSS, cerca de 1,5 milhão de aposentados solicitaram reembolso por cobranças indevidas nos últimos meses.
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