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Em uma decisão crucial para a melhoria da qualidade da educação pública, o Plano de Carreira do Magistério passou por uma significativa atualização, tornando-se não apenas um direito, mas uma ferramenta fundamental para incentivar o contínuo desenvolvimento dos professores.
A urgência da atualização se tornou evidente diante da inviabilidade econômica do sistema anterior, que resultava em dívidas públicas significativas. O reconhecimento da importância dessa revisão não apenas atende às demandas dos educadores, mas também fortalece todo o sistema educacional.
A necessidade de atualização é respaldada pelo fato de que o Plano de Carreira do Magistério é estabelecido como a meta 18 tanto no Plano Nacional da Educação (Lei nº 13.005/2014) quanto no Plano Municipal de Educação, com prazo de cumprimento até o ano de 2024.
Este plano não é apenas um documento burocrático, mas um instrumento de valorização do magistério. Ele contempla incentivos que promovem o desenvolvimento contínuo do professor, definidos por critérios que possibilitam tanto a evolução técnica quanto remuneratória na carreira, garantindo todos os direitos estabelecidos pela legislação vigente. A valorização dos educadores é essencial para alcançar um ensino público de qualidade, visto que são eles os principais agentes na prestação desse serviço.
A adequação do plano de carreira se mostra imprescindível para garantir que os profissionais da educação sejam devidamente valorizados, motivados e respeitados em sua trajetória educacional. Esta atualização é um passo significativo rumo à construção de um sistema educacional mais justo e eficiente.
O reconhecimento dessa conquista é evidente no âmbito municipal, onde os professores celebram este ajuste que não só atende às suas demandas, mas também serve como um importante incentivo e organização financeira para a categoria. A valorização desses profissionais não apenas reconhece sua importância na sociedade, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico local.
Expressamos nossa profunda gratidão aos vereadores pela parceria e comprometimento com esta causa, ao prefeito municipal Genir Antônio Junckes por sua sensibilidade em relação às demandas dos educadores, à equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação pelo profissionalismo e dedicação, ao assessor Paulo Cezar Longen pelo apoio na elaboração desta proposta e ao Professor Carlos Alberto Caetano, conhecido como Professor Caio, por ter iniciado esta jornada.
A Secretaria Municipal de Educação se orgulha desta conquista valiosa e agradece a todos que participaram deste processo. Colocamo-nos à disposição para garantir que esta atualização do Plano de Carreira do Magistério seja implementada de forma eficiente e justa, em prol da educação de qualidade para todos.
Marina Bossi Chitz
Secretária Municipal de Educação
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