STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão

STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Decisão histórica torna ex-presidente inelegível.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento da chamada “trama golpista”. É a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado por tentativa de golpe de Estado.

Desse total, 24 anos e 9 meses correspondem à pena de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e 2 anos e 6 meses são de detenção, em regime semiaberto ou aberto. Pela Lei da Ficha Limpa, Bolsonaro também ficará inelegível por oito anos após o cumprimento da pena.

Leia também: Voto de Fux surpreende e dá margem a recursos da defesa de Bolsonaro no STF

Crimes e condenações

Por 4 votos a 1, o colegiado entendeu que Bolsonaro é culpado pelos cinco crimes de que era acusado:

Golpe de Estado

Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito

Organização criminosa armada

Dano qualificado contra patrimônio da União

Deterioração de patrimônio tombado

Além de Bolsonaro, outros sete réus também foram condenados. Entre eles, ex-ministros e militares próximos ao ex-presidente.

Penas dos aliados

Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, com perda de mandato de deputado federal.

Almir Garnier – 24 anos de prisão.

Anderson Torres – 24 anos de prisão.

Augusto Heleno – 21 anos de prisão.

Mauro Cid – até 2 anos de prisão em regime aberto (colaboração premiada).

Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos de prisão.

Braga Netto – 26 anos de prisão.

Recursos e prisão

Apesar da condenação, a prisão definitiva só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos. Bolsonaro e Braga Netto seguem presos preventivamente, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, por desobediência de medidas judiciais e obstrução de Justiça, respectivamente.

Siga-nos no