
A Comissão de Constituição e Justiça da Alesc (CCJ) aprovou nesta terça-feira, 8, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza a troca do hino de Santa Catarina. Com isso, o projeto segue para o Plenário da Assembleia Legislativa.
Por se tratar de uma alteração na Constituição Estadual, é necessário que o Plenário também avalie a admissibilidade antes que a proposta seja efetivamente analisada pelos deputados. Nesta fase, os deputados decidem apenas se o texto cumpre os pré-requisitos para continuar tramitando.
A PEC é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) e conta com a assinatura de 14 deputados. O argumento da proposta é que o hino não é popular entre os catarinenses.
“Reconhecendo a dinâmica cultural e a evolução constante da sociedade, surge a necessidade de reavaliar e, possivelmente, atualizar a letra e a melodia do nosso hino para que ele continue a ser um símbolo relevante e inspirador para todos os catarinenses.”
O projeto prevê que o novo hino do Estado seja escolhido por meio de um concurso popular. O governador Jorginho Mello (PL) já se manifestou favorável à proposta.
Fonte e foto: Alesc e NSC
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